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  • Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021

    CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PREMATURIDADE”NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 15/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 78/2021
    Localização Atual: Comissão de Saúde
    Situação em 05/04/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 78/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO COMISSÃO DE SAÚDE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “OBSERVATÓRIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 09/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 79/2021
    Localização Atual: Comissão de Políticas Públicas da Juventude
    Situação em 05/04/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 79/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA-ESCOLA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 49/2021 , PAR 50/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/04/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 49/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO E Nº 50/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral